Avina
Gobernabilidad Democrática del Agua

Contexto
A América Latina é uma região extraordinariamente rica em recursos hídricos. No entanto, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 50 milhões de pessoas não têm acesso a água potável. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a crise de água no mundo é mais uma questão de administração do que de escassez. Os governos têm a obrigação de reconhecer a água como um bem comum e público e o dever, portanto, de assegurar o acesso de toda a população aos serviços de abastecimento de água.

 

Em muitos países, os esforços de abastecimento concentram-se nas áreas mais privilegiadas, deixando grandes zonas rurais e periurbanas sem esses serviços. Ao mesmo tempo, foi demonstrado que os modelos de gestão comunitária da água são eficientes para fornecer esses serviços a milhões de usuários nessas áreas e possuem potencial para levar esses serviços a milhões de outras pessoas.

 

Oportunidade identificada pela AVINA e seus parceiros
Fortalecer e difundir os modelos de governabilidade democrática da água, com base nas organizações comunitárias, para ampliar a outros cinco milhões de pessoas o acesso a serviços sustentáveis de água potável na América Latina.

 

Estratégia compartilhada de ação
O foco da estratégia apoiada pela AVINA é a promoção de modelos de governabilidade democrática da água, enfatizando a gestão comunitária e estabelecendo parcerias efetivas em escala local, regional e/ou global com atores-chave dos três setores, para favorecer agendas compartilhadas de alto impacto. Estima-se que existam mais de 77 mil organizações comunitárias que administram sistemas de água para suas comunidades no continente latino-americano e que, por meio delas, um modelo democrático de base muito importante para o desenvolvimento sustentável é difundido. A hipótese que compartilhamos é que a sociedade civil organizada e articulada com os outros setores pode contribuir efetivamente para resolver com responsabilidade, justiça, democracia e transparência os problemas de acesso a serviços de abastecimento de água na América Latina.

 

Parcerias internacionais
Até agora, a AVINA estabeleceu vínculos de confiança com mais de 150 parceiros de diferentes setores da sociedade em 13 países da América Latina, Europa e Estados Unidos, que colaboraram em processos participativos de construção de estratégias comuns e planos para sua implementação. Nossa base de trabalho é composta por 32 associações ou federações de organizações comunitárias que administram a água e que representam milhares de grupos comunitários na região. Além disso, fizemos articulações com 90 organizações da sociedade civil relacionadas à água, dez representantes do setor privado, 16 governos locais e nacionais e seis técnicos e acadêmicos. Também estabelecemos vínculos com cinco representantes de agências regionais de cooperação.

 

Nossos primeiros parceiros internacionais para essa atividade são: Movimento Internacional de Água e Juventude, Workshop on Policy Analysis da Universidade de Indiana, Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), Aliança pela Água, Water for People, Water Advocates, entre outros. Com a CARE Internacional e a Ecología y Desarrollo (ECODES), da Espanha, estabelecemos o Consórcio Água Clara, organização especializada na promoção de organizações comunitárias de serviços de água e suas associações.

Entre os grandes paradoxos da América Latina destaca-se o forte contraste entre sua grande riqueza hídrica e o fato de que 50 milhões de seus habitantes carecem de água potável.

 

 

Algumas realizações de nossos parceiros em 2010

Nicarágua transforma mais de 5 mil comitês de água potável em pequenas e médias empresas
A Assembléia Nacional da Nicarágua aprovou no dia 19 de maio de 2010 a Ley Especial para los Comités de Agua Potable y Saneamiento (CAPS) – Lei Especial para os Comitês de Água Potável e Saneamento –, que reconhece a identidade jurídica de mais de 5.200 comitês, permitindo que se tornem pequenas e médias empresas, fortalecendo assim sua gestão e capacidade de serviço para mais de um milhão de nicaraguenses. A AVINA apoiou o trabalho técnico e político que buscava a aprovação da lei através de parcerias com a Organização Pan-Americana da Saúde e o Projeto Empresa e Emprego, financiado pela USAID. Apoiou também o Clube de Jovens Ambientalistas como atores políticos, as principais bancadas na Assembléia Nacional e representantes dos Caps do ocidente do país.

 

Seminário Internacional reúne mais de 130 pessoas de organizações comunitárias em Samaipata, na Bolívia

Convocada por cinco cooperativas que administram sistemas de água da Bolívia, copatrocinada pela AVINA e por ONGs locais especializadas na gestão da água, essa reunião internacional despertou o interesse de líderes de mais de 130 organizações comunitárias de 12 países de América Latina e de acadêmicos dos Estados Unidos. Após numerosos diálogos, os líderes definiram as bases para formar uma entidade latino-americana que os una e fortaleça. Elinor Ostrom, prêmio Nobel de Economia em 2009, fez uma palestra pela internet para esses líderes e depois respondeu a suas perguntas em relação ao uso comunitário de recursos compartilhados, como é o caso de florestas municipais, um banco de lagostas ou a água de rios ou geleiras.

 

Federação Paraguaia de Juntas de Saneamento convoca o Congresso Nacional

Durante a reunião de fim de ano da Federação Paraguaia de Associações de Juntas de Saneamento, na qual estiveram presentes representantes de dez associações departamentais, sua governabilidade democrática e seu potencial de incidência política foram consolidados. Em anos anteriores, a entidade não possuía identidade jurídica, estatuto nem figura legal. Desde 2010, as treze associações departamentais que formam a federação começaram a trabalhar articuladamente com um plano estratégico em andamento, com identidade jurídica e estatutos legais adequados. Além disso, destacou-se a importância de fazer com que a entidade desempenhe um papel político mais ativo, e ficou também decidido que um Congresso Nacional de Juntas seria organizado em junho de 2011 para posicionar o papel das mesmas no fornecimento de água potável a uma maior parcela da população. A AVINA trabalhou de maneira muito próxima à federação, contribuindo com financiamento, acompanhamento, assessoria técnica, articulação, capacitação, informação, comunicação e parcerias.

 

Mais de 130 líderes representantes de Juntas Comunitárias de Água, prefeituras e organizações sociais provenientes de todo o continente reuniram-se em Samaipata, na Bolívia, com o objetivo de trocar experiências e estabelecer parcerias. A AVINA, além de sua contribuição econômica, administrou a participação de Elinor Ostrom, Prêmio Nobel de Economia 2009, que, com sua teoria de administração democrática dos recursos naturais por associações comunitárias, validou o trabalho realizado pelas organizações comunitárias de água.